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Cleiton Roger Felix
Porto Alegre (RS)
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Comentários
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Cleiton Roger Felix
Comentário ·
há 4 anos
A constitucionalidade da “Pejotização” na prestação de serviços médicos
Maria Luiza de Souza
·
há 4 anos
Doutora Mariana, como advogado trabalhista que atuo basicamente com profissionais da área da saúde, tenho dezenas de clientes médicos que não enxergam a pejotização com esse seu brilhantismo de legalidade e de constitucionalidade.Exatamente como outro colega aqui destacou, 100% dos meus cliente acabaram aderindo à opção de pejotização devido o empregador não lhes dar outra opção. O que observamos na prática em 100% dos casos é que a pejotização está "matando" com esse profissional liberal. O que vemos são profissionais desanimados com a profissão de médico. Não há mais nenhum direito social previsto na
CLT
dentro desses contratos discriminados como "pessoa jurídica", entretanto o profissional segue trabalhando subordinado, com pessoalidade, com jornadas não enventuais de trabalho determinadas por terceiros (escalas fixas) e remuneração paga nos moldes de salário mensal. Ou seja, tem "tem cara de porco, focinho de porco, orelha de porco" mas não é porco???? Claro que é porco!!! Ou seja, quando um trabalhador não eventual (que tem escalas fixas determinadas por terceiros), recebe salário, tem um sujeito que manda nele e somente ele pode ir no plantão, não lembra de algo? SIM!!!!!! EMPREGADO nos termos do art.
3º
da
CLT
e o tomados de serviços EMPREGADOR!!!!! Dessa forma, para concluir, não vejo que a pejotização seja esse milagre econômico não. Pelo contrário. Estamos criando uma legião de profissionais explorados, cansados e desanimados para cuidar das nossas vidas dentro de grande parte dos hospitais do país.
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Cleiton Roger Felix
Comentário ·
há 5 anos
Drogas: quanto custa proibir?
Rômulo de Andrade Moreira
·
há 5 anos
Fantástico artigo! Obrigado pela excelente análise e possibilidade de leitura de algo inteligente. Grande abraço Dr. Rômulo.
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Cleiton Roger Felix
Comentário ·
há 7 anos
Justiça condena Gol a pagar R$ 20 mil por deixar criança dormir sozinha em Guarulhos
Clovis A. Maschietto
·
há 7 anos
100.000,00 acho pouco
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Edson Henrique
Comentário ·
há 11 anos
Em defesa da terceirização
Liberdade Juridica
·
há 11 anos
Fim da estabilidade sim... mas Terceirização significa fim de direitos básicos.
Hoje já existe terceirização em setores como: Limpeza, Segurança e Manutenção. O que ocorre por lá é a exploração dos menos estudados a um nível da China...
É um negócio da China... para os empresários terceirizadores e para o governo.
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Afonso de Sousa Lima Junior
Comentário ·
há 11 anos
Em defesa da terceirização
Liberdade Juridica
·
há 11 anos
Desculpe, o ilustre autor do texto, mas os fatos relatados não expressam a realidade.
A Terceirização da atividade-fim de estatais é por demais gravoso para a Administração Pública, pois deixaremos de contratar os melhores profissionais por concurso público e transformaremos as estatais em "cabides de emprego" dos padrinhos políticos regionalizados.
Até a Terceirização de atividade-meio na Administração Pública sofre influência danosa de políticos demagogos que empregam por décadas seus "apadrinhados" incompetentes.
Imaginem um técnico terceirizado sem nenhum comprometimento com o órgão contratante e escolhido de forma escusa para realizar especificações técnicas de uma licitação.
Diferente de escolher um técnico imparcial e competente por concurso público, com todas as garantias de um estágio probatório, que exerce com autonomia as suas responsabilidade, pois somente será despedido por justa causa, após o devido processo legal, com o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Acho que a terceirização da atividade-fim é ruinosa para Administração Pública e para o setor privado, pois o Brasil, ainda, não é um país sério como a Dinamarca.
No Brasil é assim, qualquer flexibilidade é usada para fraudar, por exemplo, quem não sabe e não lembra das pseudo-cooperativas.
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Rafael Nascimento
Comentário ·
há 11 anos
Em defesa da terceirização
Liberdade Juridica
·
há 11 anos
A legislação trabalhista que conhecemos foi conquistada pela luta da classe trabalhadora no decorrer das gerações. A flexibilização dos direitos trabalhistas proposta pela terceirização é, na verdade, uma banalização, um retrocesso de tais direitos. A valorização do trabalho humano é fundamento da ordem econômica (CF, art. 170, caput). Tomemos cuidado, meus amigos, porquanto a idolatria ao capitalismo bate à nossa porta, querendo entrar e destruir os valores sociais do trabalho e de dignidade humana duramente alcançados pelo povo brasileiro.
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